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DIÁLOGO ABERTO/GARGALOS RODOVIÁRIOS E CONCESSÃO DA BR 101 NO ES
Matéria publicada em: 09/08/2018
Essa foi a temática do evento promovido pelo SINPRF-ES e pela FENAPRF, no dia 02/08/2018 no Itamaraty Hall, em Vitória ES. A relevância do assunto é incontestável e sua gestão é de fundamental importância para nosso Estado em diversos aspectos, pois atinge interesses econômicos, sociais, estruturais e de segurança pública.
Inicialmente é preciso pontuar acerca da concessão do trecho da Rodovia BR 101 em nosso Estado, especialmente no que tange às obrigações da concessionária no decorrer do contrato, o que tem sido motivo de preocupação por parte dos entes envolvidos e principalmente pelo cidadão usuário da rodovia, que não tem percebido as melhorias que deveriam estar concluídas ou em andamento. O que se tem observado desde o início da cobrança do pedágio em 2013, com a construção das diversas praças ao longo do trecho para esta finalidade, é que os serviços e benfeitorias previstos estão muito aquém do que de fato, deveriam estar, gerando um nível de insegurança que não se faz compatível com a arrecadação que tanto onera aqueles que se utilizam da rodovia concedida.
Para efeito de análise, pode-se citar minimamente o descumprimento das metas de duplicação da rodovia, de construção de passarelas em vários trechos e de construção de contorno urbano em algumas localidades entre outras demandas. Importante frisar, que quando da entrega do trecho concedido o poder público o fez, com algumas melhorias que mormente tem recebido manutenção, no mais, ressalvadas as poucas passarelas e trechos duplicados, há que se enfrentar a questão com os meios administrativos e jurídicos disponíveis, sobretudo observando-se os ditames do contrato pactuado.
Neste ambiente de expectativa e busca de soluções, é que se desenvolveu o evento patrocinado pelo SINPRF/ES e FENAPRF sobre gargalos rodoviários e a concessão da BR 101 denominado
Diálogo aberto, com a participação de cerca de 80 (oitenta) pessoas
O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, estava presente e iniciou os trabalhos falando sobre âos impactos da falta de investimentos na segurança viáriaâ. Em sua explanação, ele apresentou vários dados que justificam e comprovam a situação. âO Espírito Santo é um dos únicos estados do país que infelizmente não conseguimos diminuir o número de acidentes nas estradas, comparando os números de 2017 ante 2016. E com certeza a situação de nossas rodovias, a falta de duplicação, entre outros fatores, contribuem para este resultado. Por isso, este momento de hoje é importante para refletirmos e avaliarmos a questão como um todo e dialogarmos sobre o assunto de maneira aberta e claraâ, pontuou.
Na sequência, o especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rodrigo Freisleben Lacerda, fez uma breve apresentação sobre a concessão da BR 101, seguido pelo PRF Edmar Camata que explanou sobre o tema: âModelo regulatório político: perda de investimentos, logística e vidasâ e entre outros pontos, citou que âa diminuição dos recursos investidos nas estradas gera inúmeras consequências negativas, sendo uma delas imensurável: a vida humanaâ. Ele concluiu mostrando a foto de um trágico acidente que ocorreu no Espírito Santo, envolvendo um ônibus, e que resultou na morte de 23 pessoas.
Dando continuidade, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rodrigo Rosa, falou sobre a ânecessidade de duplicação e garantiasâ, seguido do Procurador do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que foi aplaudido com entusiasmo pela plateia ao enfatizar que a autoridade mais importante do país é o cidadão. âPrecisamos ressignificar a política, parar com indicações sem qualidade técnica e com cargos de chefias loteadosâ.
A questão como bem dita, necessita de um enfrentamento propositivo, que traga soluções a curto prazo, e coloque em primeiríssima mão a segurança dos usuários do trecho, e em seguida, proporcione as condições adequadas para o transporte de bens e cargas, oferecendo serviços que justifiquem o custo do uso da rodovia, assim como, minimize os impactos sociais a que são submetidas as comunidades que margeiam a BR 101 no ES.
Fonte: SINPRF/ES
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