Matéria publicada em: 26/04/2023
O SINPRF/ES, imbuído em ampliar os benefícios e serviços prestados aos seus filiados, informa a categoria que o escritório PINHEIRO DE SANT'ANNA & Advogados Associados presta serviços jurídicos à entidade sindical e aos seus filiados na defesa (judicial ou administrativa), na condição de réu ou autor, em razão do exercício da carga de policial rodoviário federal.
O modelo de prestação dos serviços jurídicos é de proteção integral, não havendo incidência de despesas adicionais aos nossos filiados com custos ou honorários de sucumbência devidos à parte contrária, no caso de insucesso nas demandas judiciais.
Além desse serviço, na última prorrogação contratual, foi pactuado em favor dos filiados ao SINPRF/ES a atuação do escritório em demandas pessoais dos filiados (não relativa à carga), seja na condição de parte autora ou parte ré, observe o seguinte:
(i) cada filiado terá direito de se valer dos serviços do escritório em ação pessoal sem pagamento de honorários iniciais (pró-labore);
(ii) para isso, a demanda deve estar dentro de uma das áreas de atuação do escritório;
(iii) ficar limitado a uma ação ativa por filiado;
(iv) podendo o escritório, ao final do processo, receber honorários a título de sucesso decorrente dessa atuação, até o limite de 20% (vinte por cento) do benefício econômico envolvido.
Nessas ações pessoais, que não haverá o pagamento de honorários contratuais, despesas inesperadas e despesas processuais correm por conta dos filiados, e não do SINPRF/ES.
Além disso, nas causas pessoais o ofício oferecerá consulta jurídica sem cobrança de honorários aos nossos filiados.
O escritório PINHEIRO DE SANT'ANNA & Advogados Associados fica situado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Ed. Petro Tower business, sala 1408, Enseada do Suá, Vitória/ES, e pode ser contatado pelos telefones (27)2123-0121 e (27)99291-7417.
Diretoria Executiva
SINPRF/ES
Fonte: SinPRF-ES
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