Duas carretas são flagradas com excesso de peso pela PRF, em Viana

Matéria publicada em: 19/06/2019

Um dos veículos trafegava com 21 toneladas de excesso de peso e sem nota fiscal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta quarta-feira (19), no Km 304 da BR 101, em Viana, dois veículos com excesso de peso.

Policiais realizavam fiscalização no posto da PRF de Viana, quando abordaram um caminhão da marca M. Benz modelo 1935 com semirreboque atrelado do tipo caçamba (utilizado para transporte de cargas a granel) carregado com areia. Ao ser submetida ao processo de pesagem em balança móvel instalada defronte ao posto de fiscalização, foi verificado cerca de 16 toneladas de excesso, além do fato da carga não estar acompanhada da devida nota fiscal.

Pouco tempo depois foi abordada uma carreta Volvo/FH 460 6X2T bitrem (com 2 compartimentos de carga) tipo caçamba, carregada com argila. Ao passar pelo processo de pesagem foi aferido o excesso de peso de 21 toneladas.

Em razão disso foram adotadas as seguintes providências: extração de multa pelo excesso de peso transportado, a retenção do veículo para que seja efetuado o transbordo da carga, bem como a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com a qualificação do condutor e da empresa transportadora, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) em virtude de infringência do art. 132 do Código Penal (CP) por: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

Quanto ao veículo M. Benz, com a carga de areia, além de ser submetido as mesmas medidas administrativas e penalidades acima descritas, foi realizado o acionamento da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), em razão da carga não possuir a respectiva Nota Fiscal.

O expediente da lavratura de TCO e seu envio ao MPES, ocorre sempre que o excesso de peso verificado em um veículo for superior em 15% de capacidade de carga, já considerado a tolerância legal de 5%.

Nos últimos 12 meses, incluindo estes, foram 77 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) enviados ao MPES.

Fonte: SinPRF/ES

Link da Notícia:
https://www.prf.gov.br/agencia/duas-carretas-sao-flagradas-com-excesso-de-peso-pela-prf-em-viana/